Documento legal
Termos e Condições
Última atualização: 15 de maio de 2026
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da campanha solidária Patas que Acogen e a realização de doações. Ao utilizar o site ou doar, aceita estes termos.
1. Objeto da campanha
Patas que Acogen angaria fundos solidários para apoiar cães e gatos resgatados. 100% do valor doado destina-se a alimentação, cuidados e cirurgias.
2. Doações
As doações são voluntárias e não dão direito a contrapartida material. O valor mínimo é R$ 5. Os pagamentos são processados de forma segura.
3. Confirmação e recibo
Após a confirmação do pagamento receberá um agradecimento. Se precisar de recibo formal, solicite-o por e-mail com os seus dados e valor.
4. Utilização do site
O utilizador deve fornecer informação verdadeira, não usar o site para fins ilícitos e não tentar alterar componentes técnicos.
5. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marca e código estão protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo uso pessoal não comercial.
6. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para garantir disponibilidade e exatidão, mas não podemos assegurar ausência total de erros ou interrupções técnicas.
7. Alteração dos termos
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor quando publicadas nesta página.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela legislação italiana e os tribunais competentes serão os de Milão, salvo norma obrigatória distinta.
Tem dúvidas sobre este documento? Fale com a gente em maosqueacolhem@gmail.com.