Documento legal
Termos e Condições
Última atualização: 15 de maio de 2026
Estes Termos e Condições regem o uso do site da campanha solidária Patas que Acolhem e a realização de doações. Ao usar o site ou doar, você concorda com estes termos.
1. Objetivo da campanha
A Patas que Acolhem arrecada fundos solidários para cães e gatos resgatados. 100% do valor doado vai para alimentação, tratamento e cirurgias.
2. Doações
As doações são voluntárias e não dão direito a contrapartida material. O valor mínimo é de R$ 5, pago pelo Pix de forma segura.
3. Confirmação e comprovante
Após a confirmação do pagamento, você recebe nosso agradecimento. Se precisar de um comprovante formal, peça por e-mail informando seus dados e o valor.
4. Uso do site
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, não usar o site para fins ilegais e não tentar alterar componentes técnicos.
5. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marca e código são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo uso pessoal e sem fins comerciais.
6. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para garantir disponibilidade e precisão, mas não podemos assegurar ausência total de erros ou interrupções técnicas.
7. Alteração dos termos
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As mudanças entram em vigor quando publicadas nesta página.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, e o foro competente é o da comarca da sede do abrigo, salvo disposição legal em contrário.
Ficou com alguma dúvida sobre este documento? Fale com a gente em maosqueacolhem@gmail.com.